Todo estabelecimento deve ser dotado de instalações sanitárias, constituídas por vasos sanitários, mictórios, lavatórios e chuveiros, na proporção mínima de um conjunto para cada grupo de 25 trabalhadores ou fração.

Os estabelecimentos em que laborem mais de 300 trabalhadores devem ser dotados de refeitório, não sendo permitidas refeições em outro local.

O fornecimento de água deve ser feito por meio de bebedouros de jato inclinado, na proporção de um para cada grupo de 30 trabalhadores ou fração, ou outro sistema que ofereça as mesmas condições, vedada a utilização de copos coletivos.

Os alojamentos devem possuir área compatível com o número de trabalhadores usuários, e ser dotados de camas e colchão em número suficiente, com área de circulação entre as camas de no mínimo 0,90 metros.

Nas atividades com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes ou que provoquem sujidade, e nos casos de exposição a calor intenso, deve ser disponibilizado um chuveiro para cada grupo de 15 trabalhadores.