- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Sistema Educacional do Estado de Minas Gerais estabelece padrões profissionais para o professor, que consistem num conjunto de orientações divididos em temáticas, como descrito em:
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