O terapeuta ocupacional é profissional competente para identificar as demandas e intervir para que o estudante seja capaz de realizar suas atividades ou ocupações, que são resultados da interação dinâmica entre o estudante e a atividade a ser desempenhada, à parte do contexto escolar, e especificamente nos espaços de aprendizagem, mas não de interação escolar.

O terapeuta ocupacional tem, dentre suas ações no contexto escolar, preparar o aluno para o trabalho e vida com autonomia e independência, não abrangendo o ensino profissionalizante, a preparação para atividade profissional, remunerada ou não, e os programas de transição para a vida adulta.

A formação profissional da especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar deve considerar todas as áreas de desempenho ocupacional e atividades cotidianas nestes espaços, a saber: educação, brincar, lazer, participação social, atividades da vida diária e atividades instrumentais da vida diária; devido à sua especificidade, não engloba as áreas relacionadas ao descanso e sono e preparação para o trabalho.

A atuação do terapeuta ocupacional no contexto escolar poderá abranger o gerenciamento de serviços, o ensino, a pesquisa e a extensão visando à formação e o aperfeiçoamento das competências e habilidades profissionais no campo de conhecimento e prática profissional no contexto escolar.

O terapeuta ocupacional tem, dentre suas ações no contexto escolar, compor a equipe do serviço do atendimento educacional especializado (AEE) para a implementação das adaptações ambientais razoáveis, necessárias e justas no processo de inclusão, sendo que sua atuação não se estende às salas multifuncionais para a implantação e implementação dos recursos de tecnologia assistiva e comunicação alternativa necessários.