4016015
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Marcelo, de 10 anos de idade, tem paralisia cerebral e frequenta
escola regular particular. Sua família foi chamada pela diretora da
escola, que sugere que o menino seja transferido da escola, pois
não tem condições de disponibilizar profissional de apoio para o
estudante. Ante a negativa da mãe de Marcelo, a diretora então
exige um pagamento adicional para a contratação de um
profissional de apoio.
De acordo com a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a sugestão de transferência para escola especial mencionada no caso narrado:
De acordo com a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a sugestão de transferência para escola especial mencionada no caso narrado: