- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Acerca da concepção de projetos político-pedagógicos e de projetos de desenvolvimento institucional (PDIs), julgue os seguintes itens.
Na concepção emancipadora do projeto político-pedagógico, as atividades burocrático-administrativas da educação devem ter prevalência sobre as atividades político-pedagógicas.