Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais, Ensino de Primeira a Quarta Série, analisar a sentença abaixo:
Se a avaliação está a serviço do processo de ensino e aprendizagem, a decisão de aprovar ou reprovar deve ser unicamente pautada no quanto se aprendeu ou se deixou de aprender dos conteúdos propostos (1ª parte). A conquista dos objetivos propostos para o Ensino Fundamental depende de uma prática educativa que tenha como eixo a formação de um cidadão autônomo e participativo (2ª parte). A didática é um instrumento de fundamental importância, na medida em que possibilita e conforma as relações que alunos e educadores estabelecem entre si, com o conhecimento que constroem, com a tarefa que realizam e com a instituição escolar (3ª parte).
A sentença está: