De acordo com Decreto 4887/2003 e em conformidade com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, as comunidades quilombolas no Brasil ficaram reconhecidas a partir da compreensão de “grupos étnico-raciais segundo critérios de autoatribuição,
com trajetória histórica própria, dotados de
relações territoriais específicas, com presunção
de ancestralidade negra relacionada com a
resistência à opressão histórica sofrida”.
Fonte: Guia de Políticas Públicas para comunidades Quilombolas: Programa Brasil quilombola. Brasília, 2013. p.14.).
A respeito dos Quilombos no Brasil Colonial, é correto afirmar que estes ficaram definidos pela historiografia brasileira como se ilustra a seguir:
Fonte: Guia de Políticas Públicas para comunidades Quilombolas: Programa Brasil quilombola. Brasília, 2013. p.14.).
A respeito dos Quilombos no Brasil Colonial, é correto afirmar que estes ficaram definidos pela historiografia brasileira como se ilustra a seguir:
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