No Ensino Fundamental regular, por ser menor de idade.

No Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens Adultos por ter mais de 15 anos.

No Ensino Fundamental regular, porque é considerado adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente.

No Ensino Fundamental regular, porque está na faixa de escolaridade obrigatória e gratuita: entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos de idade.

No Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens Adultos, se for emancipado para os atos da vida civil.