Segundo a Lei n° 11 ,645, de 1010312008, "nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena". O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como:

I. o estudo da história da África e dos africanos.

II. a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil.

III. a cultura negra e indígena brasileira.

IV. o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social. econômica e política, pertinentes é história do Brasil.

Esta de acordo com a citada Lei, apenas o contido em