Leia o trecho destacado a seguir e responda às questões de números 23 e 24.

Justiça determina que Prefeitura de SP apresente medidas para combater graves problemas de inundação e enchentes na cidade

A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente um plano de redução de riscos, com medidas estruturantes no curto, médio e longo prazo para combater os graves problemas de enchentes e inundações na cidade.

A decisão é do dia 26 de maio e atende a uma ação protocolada em março pelo Ministério Público.

No texto, a juíza Gisela Aguiar Wanderly define os módulos do Plano Municipal de Redução de Riscos que devem ser apresentados dentro de prazos estabelecidos. Ao todo, são estipulados na decisão 13 módulos de atividades a serem entregues.

O primeiro deles, relacionado à “análise, caracterização e dimensionamento das áreas de risco de inundação, deslizamento e solapamento, classificadas segundo tipo e graus de risco”, deve ser apresentado até o final de agosto.

Em nota, a prefeitura informou que “já tem ciência da sentença e esclarece que o Plano Municipal de Redução de Risco está em elaboração e que a decisão da Justiça acolheu o cronograma que já havia sido previsto pelo Município”.

(G1, 15.06.2023)