Magna Concursos
2053309 Ano: 2021
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
Provas:

A Lei nº 10.257/2001, também conhecida como Estatuto das Cidades, estabelece diretrizes gerais da política urbana em que a elaboração de um plano diretor é obrigatória para as cidades:

I. Com mais de dez mil habitantes.

II. Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

III. Integrantes de áreas de especial interesse turístico.

IV. Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com baixo, médio e alto impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

Está correto o que se afirma apenas em

 

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Professor - Infraestrutura

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