A Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Conselho Pleno, nº 2/19, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior de professores para a educação básica, institui que a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC - Formação), deve ser implementada nas seguintes modalidades de cursos: