na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental em escolas regulares e especiais.

em todo ensino fundamental, sendo garantido o atendimento educacional especializado como suplemento ao processo ensino-aprendizagem.

em toda educação básica, em escolas regulares nas redes públicas e privadas do sistema de ensino.

em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida.