2350981
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Provas:
O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo e permanente. Acerca dele, é possível afirmar que:
I – Está encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
II – Possui núcleos estaduais que contribuem para o bom andamento de regiões municipais a partir da quantidade de moradores em cada região.
III – A candidatura a membro do Conselho Tutelar é feita de modo voluntário e não remunerado.
IV – O candidato a membro do Conselho tutelar deverá comprovar idoneidade moral, residir no município de atuação e idade superior a vinte e um anos.
Assinale a alternativa que contenha as assertivas corretas: