A autonomia da instituição educacional deve ser garantida por meio do conselho escolar, que tem caráter consultivo.

O processo de avaliação institucional deve ser assegurado prioritariamente mediante mecanismos externos, como as avaliações nacionais do Ministério da Educação.

A execução de políticas públicas deve ser pautada pela qualidade, eqüidade e responsabilidade social no que se refere a todos os envolvidos no processo.

O plano de trabalho apresentado pelas direções é o único instrumento de mobilização da coletividade válido para a otimização de esforços.