Questão 438817

438817 Ano: 2016
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNIVERSA
Orgão: IF-AP

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Assistente Social
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Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental

Acerca do benefício de prestação continuada, assinale a alternativa correta.

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a um terço do salário-mínimo.

O idoso ou pessoa com deficiência acolhido em instituições de longa permanência não poderá receber o benefício de prestação continuada.

A concessão do benefício de prestação continuada tem caráter permanente e só cessará com a morte do beneficiário.

A concessão do benefício de prestação continuada estará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento por médicos peritos e avaliação social por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

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