um estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital.

estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais.

um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.