A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece um conjunto de habilidades e competências essenciais que devem ser desenvolvidas pelos estudantes ao longo da Educação Básica, configurando-se como um documento normativo que determina a totalidade do currículo a ser praticado pelas redes de ensino, excluindo a autonomia das escolas na elaboração de sua parte diversificada.