- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
- CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
- CPC 1973CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.
Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.
Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.