É vedada a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação do trabalhador.

Todos os trabalhadores autorizados, devem receber capacitação periódica a cada 60 meses, com carga horária mínima de 4 horas.

A capacitação inicial dos trabalhadores autorizados e vigias deve ter carga horária máxima de oito horas, ser realizada fora do horário de trabalho, com conteúdo programático a ser determinado pelo empregador.

A capacitação dos supervisores de entrada deve ser realizada fora do horário de trabalho, com conteúdo programático estabelecido pelo SESMT.

Os instrutores designados pelo responsável técnico devem ser os coordenadores de equipe.