131268
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: DEPASA-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: DEPASA-AC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente –
Lei n° 8.069/1990 – o direito à liberdade constitui alguns
elementos fundamentais. Dentre eles, destaca-se o (a):
