Compete à Subsecretaria-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões relacionadas com cooperação técnica, (com) apoio às comunidades brasileiras no exterior, (com) promoção comercial e (com a) política cultural. Não compete ao Subsecretário-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior: