O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) editou diversas resoluções que incorporam os mecanismos avançados de gestão dos resíduos sólidos.

O gerenciamento dos resíduos sólidos, contendo substâncias radioativas, são de responsabilidade exclusiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

A recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos deve estar incorporada a iniciativas de gestão avançada de resíduos sólidos.

O conceito de responsabilidade pós-consumo vem sendo gradativamente incorporado no país e atribui a fabricantes e importadores responsabilidades pelos resíduos sólidos resultantes de suas atividades e/ou produtos.

A prevenção da poluição e a redução da geração de resíduos na fonte representam o mesmo princípio de gerenciamento de resíduos sólidos.