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Respondida
2124735
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-BA
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de
A
uma desarrazoabilidade legislativa em seu sentido formal.
B
inconstitucionalidade formal de medidas provisórias que visem à redução de direitos sociais.
C
redução do Estado Capitalista e crescimento do Estado Social.
D
concretização da dimensão positiva aos direitos sociais.
E
um direito constitucional de resistência.
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