Questão 1024928

1024928 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Assistente Administrativo
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Técnico de Segurança do Trabalho
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ProlegômenosConceitos, Objetivos e Definições

Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, exclusivamente, na seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

A seguridade social tem como objetivo dar cobertura preferencial aos mais pobres.

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, incidindo contribuição sobre aposentadoria.

Não haverá incidência de contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.