- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Em relação à Atenção Básica, analisar os itens abaixo:
I. A atenção básica em saúde tem o imperativo ético de acolher toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento.
II. A atenção básica deve ser o contato preferencial dos usuários e a porta de entrada à Rede de Atenção à Saúde.
I. A atenção básica em saúde tem o imperativo ético de acolher toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento.
II. A atenção básica deve ser o contato preferencial dos usuários e a porta de entrada à Rede de Atenção à Saúde.