Questão 1556739

1556739 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Professor da Educação Especial
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

De acordo com o Art. 58 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida:

obrigatoriamente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

preferencialmente, na rede regular de ensino público, para educandos com deficiência mental, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

preferencialmente, na rede regular de ensino privado, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

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