- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Conforme preconizado na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) aAssistência Social tem como um de seus pressupostos:
