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Respondida
848665
Ano:
2018
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFPA
Orgão:
UNIFESSPA
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui um dos princípios da Educação Nacional:
A
Proselitismo educacional.
B
Oferta de vagas exclusivas para instituições públicas de ensino.
C
Valorização exclusiva das experiências intraescolares.
D
Progressiva obrigatoriedade e gratuidade da educação superior.
E
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
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