Questão 2133853

2133853 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

Provas:

Acerca do concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

A cooperação dolosamente distinta não tem previsão no CPM.

A pena é diminuída de 1/6(um sexto) a 1/3(um terço) com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.

Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças todos os que participam da ação.

A pena é aumentada pela metade em relação ao agente que coage outrem à execução material do crime.

O CPM adotou a teoria pluralista como regra.

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