2411739
Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Provas:
Lei nº 13.541/09
A Lei conhecida como Lei anti-fumo considera a expressão “recintos de uso coletivo”, dentre outros os ambientes:
- de culto religioso,
- de lazer,
- de esporte ou de entretenimento,
- áreas comuns de condomínios,
- centros comerciais,
- veículos públicos ou privados de transporte coletivo,
- viaturas oficiais de qualquer espécie,
- táxis.
Dos itens citados são corretos:
