a participação efetiva do cidadão e da comunidade no processo de contratualização, nomeadamente por meio da participação organizada e permanente dos usuários.

a integração sistêmica de ações e de serviços de saúde, com provisão de atendimento contínua, integral, de qualidade responsável e humanizada.

a participação efetiva do cidadão e da comunidade no processo de contratualização, nomeadamente por meio da participação organizada e permanente das redes filantrópica e particular de saúde.

a integração sistêmica de ações e serviços de saúde de assistência e de vigilância com provisão de atendimento contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada.