O ciclista, em qualquer circunstância, equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, fica proibida a circulação de pedestres.

Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos.

Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, não é necessária a previsão de passeio destinado à circulação dos pedestres, que deverão, nessas condições, usar o acostamento.