Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) podem identificar situações que se enquadram como trabalho infantil, condição que precisa ser notificada às autoridades competentes. No Brasil, a proibição do trabalho infantil varia de acordo com a faixa etária e com o tipo de atividade ou condições em que é exercida. Qual é a idade mínima para realizar trabalho na condição de aprendiz?