Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trata, entre outros temas, do ensino religioso. Observa-se nela o respeito ao direito de todos à Educação e a concepção dessa área como essencial para a conquista de outros direitos: à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, enfim, à vida digna — e, assim, como um dos fatores capazes de transformar a sociedade.
Carlos Brandão. LDB – Passo a passo. São Paulo: Avercamp, 2005, p. 7 (com adaptações).
Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.
O tema do ensino religioso está ligado ao ensino fundamental, este último com duração mínima de oito anos, gratuito para a escola pública, e de freqüência obrigatória.
