Magna Concursos
1241360 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:

Na véspera da eleição municipal de 2008, a Dra. Promotora de Justiça de Tapera, acompanhada de policiais militares, determinou o fechamento de um bar que vendia bebidas alcoólicas aos eleitores que, alterados, estavam fazendo badernas e criando um clima de animosidade entre grupos políticos rivais. O dono do estabelecimento, de forma acintosa, praticou o crime de desacato contra a representante do Ministério Público.

Em face do exposto, a denúncia contra o agente deverá ser oferecida

 

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