- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Julgue o item subsequente, relativo à ergonomia no ambiente escolar e ao contexto social nas relações escolares.
A superação das desigualdades educacionais, por meio da promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, integra as diretrizes nacionais da educação.