O lazer não é percebido pela justiça como um direito do cidadão, sendo considerado apenas uma condição opcional para cada indivíduo.

Embora o lazer seja um direito divino concebido ao homem e à criança, não existem leis para garantir o acesso e a realização desse direito.

A sociedade e as autoridades públicas devem se esforçar para promover o direito ao lazer, à educação e à alimentação para crianças brasileiras.

O lazer não exerce nenhum tipo de relação com a prática de atividade física, a saúde e a cultura no Brasil.