- LegislaçãoLei 10.639/2003: Obrigatoriedade Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Na obra de Eliane Cavalleiro (2001), argumenta-se em
favor da formação de educadores para o combate ao
racismo. Avançando nessa direção, a Resolução CNE/CP
n°
01/2004, no artigo 6o
, estabelece que os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino encaminharão
soluções para situações de discriminação buscando-se