Magna Concursos
2938679 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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A pessoa idosa torna-se mais vulnerável à violência na medida em que apresenta maior dependência física ou mental. De acordo com a Lei nº 10.741/2003, revisada pela a Lei nº 14423/2022, está previsto que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra idoso são de notificação obrigatória ao(s)

 

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