A respeito do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) é uma autarquia federal, subordinada ao Ministério da Educação, que, dentre outras funções, coordena a política de avaliação da educação superior.