- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieAcareaçãoValor Probatório
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Contraditório
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.
Condenação baseada em elementos do inquérito policial complementados por provas produzidas em juízo não fere o princípio do contraditório.