Questão 1050081

1050081 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Provas:

O direito de reunião, constitucionalmente previsto,

permite, em locais públicos, a manifestação pacífica de agentes de segurança que estejam portando suas armas.

pode ser exercido independentemente de autorização da autoridade competente.

não pode ser limitado por legislação infraconstitucional.

autoriza a concorrência entre manifestações no mesmo local, com preponderância democrática daquela com maior número de participantes.

pode ser exercido independentemente de aviso à autoridade competente.

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