Em conformidade com a legislação brasileira educacional, a gestão democrática do ensino público constitui-se como um dos princípios que regem os processos educacionais nas instituições escolares. Para sua efetivação, se faz necessário a existência de espaços que favoreçam as relações sociais entre os diversos segmentos que compõem o universo escolar. Nesse sentido, o Conselho Escolar constitui-se como um desses espaços e sua principal função, em relação ao processo de ensino e de aprendizagem, é essencialmente