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1178388
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz
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A Propriedade e a Posse Agrárias
Terras devolutas são terras
A
que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.
B
que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse.
C
que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.
D
sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União.
E
sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização.
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