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Respondida
1230934
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Da Revelia (arts. 344 a 346)
Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do quanto constante na petição inicial, observando-se:
A
a prescrição ou a decadência devem ser alegadas em contestação, como preliminares processuais.
B
a reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, vedando-se o litisconsórcio no seu polo ativo.
C
quando o réu, em contestação, alegar sua ilegitimidade, deverá indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.
D
se o réu não contestar a ação, será considerado revel, e não tendo patrono nos autos, os prazos contra ele fluirão da data de sua intimação pessoal.
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