O Presidente do TCU é nomeado pelo Presidente da República.

Os presidentes da Primeira e Segunda Câmaras do TCU votam, mas não relatam processos.

Na ausência ou impedimento do Vice-Presidente do TCU, o Presidente será substituído pelo ministro mais idoso em exercício.

O Presidente do TCU, ao deixar o cargo, volta a integrar a Câmara a que pertencia antes de assumir a presidência.

O Vice-Presidente do TCU exerce as funções de corregedor.