Em geral, nas instituições públicas, o funcionamento da Educação Infantil acompanha o do Ensino Fundamental e do Médio, que, conforme a Lei de Diretrizes e Bases, deve ter 180 dias letivos e 800 horas de carga horária mínima anual.

A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas em que se articulam as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico da humanidade, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.

Os ambientes das creches e pré-escolas devem ser desafiadores, flexíveis, interativos, reveladores das produções das crianças, limpos, arejados, iluminados, adequados e seguros às especificidades das faixas etárias, e devem favorecer o desenvolvimento da autonomia e da construção da identidade das crianças.