1907969
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Roteiro-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Roteiro-AL
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Dadas as afirmativas sobre o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito da família substituta, guarda, tutela e adoção,
I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
II. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
III. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.
IV. Podem adotar apenas os maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil.
verifica-se que está(ão) correta(s) apenas
