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Respondida
1096580
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-SE
Provas:
Procurador do Estado
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Meios Autônomos de Impugnação
Habeas Corpus no Processo Penal
Cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial se
A
não garantida a ampla defesa.
B
não obedecido o contraditório.
C
o fato investigado for atípico.
D
não obedecido o rito legal.
E
verificada nulidade absoluta.
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